Lula discute com coordenação política cortes no Orçamento

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta terça-feira com sua equipe de coordenação política para discutir os cortes no Orçamento com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O encontro, inicialmente previsto para esta segunda-feira, foi adiado para hoje porque o vice-presidente José Alencar e alguns ministros estavam fora de Brasília. Será a última reunião antes do Carnaval. Em seguida, o presidente deverá tirar alguns dias de folga.

O governo já anunciou um pacote tributário para compensar a arrecadação que será perdida com o fim do chamado "imposto do cheque". Entre as medidas anunciadas está o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro, além da realização de um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes.

Além disso, na reunião será discutida a proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso. Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse em Porto Alegre que o projeto será encaminhado pelo Executivo ao Congresso sem prever a recriação da CPMF.

"Não vamos incluir a CPMF na reforma tributária. Não achamos que temos que fazer a reforma olhando pelo retrovisor", afirmou a ministra.

Apesar da decisão do governo de não reeditar a CPMF, há movimento de partidos governistas pela recriação do "imposto do cheque". A medida seria colocada na reforma tributária por meio de emenda.

Segundo a ministra, o projeto terá como principal objetivo acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Ela disse que ainda não há uma data definida para encaminhar o texto ao Congresso, mas sinalizou que deverá ocorrer no início das atividades legislativas, ao fim do recesso.

Participam da reunião Lula, Alencar, além dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Tarso Genro (Justiça) e Franklin Martins (Comunicação Social).

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u367794.shtml

AGENDA POLÍTICA-Lula reúne ministros e Dilma faz balanço do PAC

18/01/2008 - 15h24

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ministros para uma reunião na quarta-feira, a primeira no ano.

Marcado inicialmente para segunda-feira, o encontro foi adiado para que a Casa Civil divulgasse antes um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na reunião ministerial, o tema principal será o desfalque no orçamento deste ano causado pelo fim da cobrança da CPMF a partir de janeiro.

A reedição da contribuição, pretendida por partidos aliados, deve ser um dos temas do encontro.

Lula também vai discutir com a equipe as principais linhas dos cortes que serão realizados no Orçamento.

A intenção já declarada é cortar 20 bilhões de reais que, somados aos aumentos de impostos e ao esperado crescimento da economia, compensarão os 38 bilhões de reais da CPMF.

Todos concordam com a necessidade das reduções, mas não em suas pastas, como já atestaram ministros.

Apesar da necessidade de reduzir despesas, Lula deve cobrar dos ministros o cumprimento dos diversos projetos e programas que foram prometidos. Um balanço sobre essas iniciativas já foi feito em reuniões individuais entre Lula e ministros.

De forma geral, Lula também vai recomendar que a equipe dê mais atenção aos parlamentares da base aliada para garantir as futuras votações.

A recomendação vem do ministro José Múcio, das Relações Institucionais.

Também na próxima semana, em data ainda não definida, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos relatores do projeto de Orçamento de 2008, apresenta uma revisão das receitas previstas para este ano.

PAC

A apresentação do PAC está marcada para terça-feira, data em que o programa completa um ano de lançamento.

Outros dois balanços foram feitos no ano passado.

Na levantamento da semana que vem, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), apresenta, segundo sua assessoria, o andamento das ações previstas no plano e os recursos já empenhados para cada projeto, que em geral ficam abaixo do previsto.

LOBÃO

Na segunda-feira, está agendada a posse do senador Edison Lobão (PMDB-MA) no ministério das Minas e Energia com transmissão de cargo no mesmo dia.

Desde que o PMDB confirmou a indicação, surgiram denúncias envolvendo seu filho e suplente no Senado, Edison Lobão Filho (DEM-MA).

Ele teria usado laranjas para ocultar sua participação em uma distribuidora de bebidas no Maranhão que sonegaria impostos.

Lobão Filho, que está em viagem aos Estados Unidos, retorna ao Brasil neste fim de semana e ainda não é certa sua estratégia, se assumirá a vaga do pai e em seguida pedirá licença ou se vai usar o prazo estabelecido pelo Senado para ocupar o posto.

Lobão admitiu que seu filho poderá se licenciar do Senado para responder às acusações.

(Edição de Mair Pena Neto)

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2008/01/18/ult1928u5232.jhtm

Governo suspende negociações sobre reajuste salarial de servidores, diz Jucá

09/01/2008 - 18h35

LÍSIA GUSMÃO
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje que as negociações sobre o reajuste dos salários dos funcionários públicos estão suspensas até a aprovação do Orçamento de 2008. No entanto, ele afirmou que o governo vai honrar os compromissos já firmados.

Jucá não soube informar se os militares estão nesta mesma situação ou se o governo vai negociar separadamente o reajuste deles.

O líder se reuniu hoje com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. "Se houver compromisso firmado será mantido", disse o líder.

Jucá afirmou ainda que o governo vai negociar separadamente com cada categoria de servidor público. Mas ele já adiantou que discussões em torno das reivindicações sobre revisão dos planos de cargos e salários sejam revisados foram adiadas. "Reajuste salarial não é como corda de carangueijo: tudo junto, tudo amarrado", afirmou.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia dito que os salários dos servidores públicos e dos militares estão congelados até que o "rombo" de R$ 40 bilhões no Orçamento, provocado pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), esteja resolvido.

"Nós não temos a menor condição de decidir nenhum aumento de pessoal no momento em que eu tenho um desequilíbrio no Orçamento. Eu preciso primeiro resolver os problemas do Orçamento para depois tratar disso", disse o ministro.

Funcionalismo

A Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público) ameaça convocar uma plenária logo depois do Carnaval para discutir uma possível paralisação dos servidores públicos. O protesto seria uma resposta ao eventual cancelamento dos reajustes salariais da categoria.

"Nosso reajuste não pode ser cancelado por conta de um motivo que não tem nada a ver com o funcionalismo. Os servidores não têm culpa de nada", disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.

Segundo ele, os servidores devem se reunir com o ministro Paulo Bernardo no dia 23. "Neste dia, esperamos que o ministro mantenha os acordos já fechados. Caso contrário, vamos colocar o bloco na rua. Ou seja, vamos convocar uma plenária para discutir paralisação", afirmou o diretor do Condsef.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u361793.shtml