quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Lula discute com coordenação política cortes no Orçamento

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta terça-feira com sua equipe de coordenação política para discutir os cortes no Orçamento com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O encontro, inicialmente previsto para esta segunda-feira, foi adiado para hoje porque o vice-presidente José Alencar e alguns ministros estavam fora de Brasília. Será a última reunião antes do Carnaval. Em seguida, o presidente deverá tirar alguns dias de folga.

O governo já anunciou um pacote tributário para compensar a arrecadação que será perdida com o fim do chamado "imposto do cheque". Entre as medidas anunciadas está o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro, além da realização de um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes.

Além disso, na reunião será discutida a proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso. Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse em Porto Alegre que o projeto será encaminhado pelo Executivo ao Congresso sem prever a recriação da CPMF.

"Não vamos incluir a CPMF na reforma tributária. Não achamos que temos que fazer a reforma olhando pelo retrovisor", afirmou a ministra.

Apesar da decisão do governo de não reeditar a CPMF, há movimento de partidos governistas pela recriação do "imposto do cheque". A medida seria colocada na reforma tributária por meio de emenda.

Segundo a ministra, o projeto terá como principal objetivo acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Ela disse que ainda não há uma data definida para encaminhar o texto ao Congresso, mas sinalizou que deverá ocorrer no início das atividades legislativas, ao fim do recesso.

Participam da reunião Lula, Alencar, além dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Tarso Genro (Justiça) e Franklin Martins (Comunicação Social).

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u367794.shtml

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