CPMF: Governo cede aos tucanos

BRASÍLIA - O governo aceitou negociar cinco das seis reivindicações apresentadas pelo PSDB para que o partido vote a favor da Proposta de Emenda à Constituição que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Somente o ponto que pretendia dar apenas mais um ano para a CPMF foi rejeitado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A administração federal quer mais quatro anos. As outras cinco exigências da legenda aceitas pelo Poder Executivo para votar a contribuição são mais verbas para a saúde; regulamentação do limite de endividamento do governo, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); redutor de 0,2% com os gastos públicos; desoneração de imposto ou contribuição, que não a CPMF, e redução na alíquota da contribuição em percentual a ser combinado.
No fundo, são reivindicações que o Executivo acenava atender, e que haviam sido feitas, anteriormente, também por governadores tucanos e senadores da base aliada. De acordo com informações de Mantega, uma forma de dar mais dinheiro para a saúde será a transferência de recursos hoje desvinculados (assegurados pela Desvinculação de Receitas da União).
Com isso, a emenda da CPMF poderia ser aprovada pelo Senado sem modificações, até o fim do ano, o que evitaria o retorno à Câmara. Assim, a prorrogação da cobrança valeria a partir de 1º de janeiro. Falta definir os valores. O Palácio do Planalto tem evitado informar quanto será o aumento de verbas para a saúde.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que precisa de mais R$ 36 bilhões em quatro anos, o que, de forma linear, daria cerca de R$ 9 bilhões anuais. O Planalto acha muito. Acena com a possibilidade de repassar o valor em oito anos, o que resultaria em R$ 4,5 bilhões a mais. Se isso acontecer, o orçamento da saúde para 2008, de R$ 48 bilhões, passará para R$ 52,5 bilhões.
Almoço
No cronograma de negociação com os tucanos em torno da aprovação da CPMF, o ministro almoçou ontem com o atual e o futuro presidente nacionais do PSDB, senadores Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), respectivamente, com os líderes da sigla, Arthur Virgílio (AM), e do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
"A conversa começou hoje (ontem). Se o governo tiver uma proposta boa, a gente estuda; se não, a gente detona", disse Virgílio, logo depois de almoço. O cardápio foi salmão com arroz. "Estava frio", reclamou. Como o diálogo foi aberto, Guerra disse, no almoço com Mantega, que qualquer prazo de prorrogação da CPMF tem de ser vinculado à aprovação da proposta de reforma tributária.
Isso, para a Presidência da República, não é dificuldade, disse Jucá. "Podemos mandar o projeto em um mês e fazer o compromisso e aprová-lo em um ano", disse. "É só as partes quererem". O líder do PSDB no Senado disse que deu uma bronca no ministro da Fazenda e exigiu respeito ao PSDB.
"Assim como respeitamos o governo, queremos ser respeitados", afirmou Virgílio. "Pedi ao ministro Mantega que pare de dar declarações ameaçadoras, como a de que, se a CPMF não for aprovada, o governo terá de acabar com a Bolsa Família (que hoje atende a mais de 11,1 milhões de famílias, com repasses mensais que vão de R$ 64 a R$ 95 por família).
Segundo ele, o ministro pediu desculpas e jurou que não mais fará afirmações nesse tom. No fim, todos ficaram felizes com o diálogo. "Disse ao ministro Mantega que muita gente torce para que nosso diálogo não dê certo, mas o diálogo é bom e devemos mantê-lo", afirmou Virgílio.

Fonte: Tribuna Online

http://www.tribuna.inf.br/

Lula admite disputar novo mandato nas eleições de 2014 (Folha Online)

13/10/2007 - 22h34
Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a possibilidade de disputar um terceiro mandato em 2014 em entrevista para Kennedy Alencar, da Sucursal de Brasília da Folha. Na entrevista, publicada na edição deste domingo da Folha, Lula descartou tentar a reeleição já em 2010. "A alternância de poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível", disse Lula.

21.jun.2007/Folha Imagem

Presidente Lula admite disputar novo mandato nas eleições de 2014

Sobre a possibilidade de voltar a disputar a presidência em 2014, Lula disse que tudo dependerá da conjuntura do momento. "Essa coisa [disputar eleição], se tiver de acontecer, a conjuntura do momento vai indicar. Até porque quero dar um exemplo de ex-presidente: quero deixar a Presidência e não vou virar palpiteiro", afirmou ele à Folha.

Na entrevista, Lula afirmou apoiar a emenda que acaba com a reeleição, desde que o mandato seja estendido para cinco ou seis anos. "Um mandato de quatro anos no Brasil é quase inadministrável. Vamos acabar com a reeleição e aumentar o mandato."

O presidente defendeu para 2010 uma candidatura única à Presidência dos partidos aliados em 2010. Ele minimizou o plano do PT de lançar candidato próprio em detrimento de um nome único da base governista. "É normal todo mundo achar que tem de ter candidato. Mas, entre achar e fazer, tem uma diferença muito grande."

Lula não descartou apoiar, se a base aceitar, uma eventual candidatura do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), à Presidência se o tucano entrar no PMDB.

Leia a entrevista completa do presidente Lula para a Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL na edição deste domingo do jornal.

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u336528.shtml

Lula lança PAC da Criança e do Adolescente

Lula lança PAC da Criança e do Adolescente
O governo anunciou, nesta sexta-feira, medidas para beneficiar crianças e adolescentes em situação de risco. Na prática, são três programas que receberão, até 2010, quase R$ 3 bilhões. São ações que privilegiam medidas socioeducativas e não penais, que garantem a convivência familiar e ações voltadas para jovens vítimas da violência em 11 regiões metropolitanas que serão atendidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania. O presidente Lula não perdeu a oportunidade de criticar os governos anteriores. Ele foi além e disse que, na verdade, não resolverá todos os problemas. “O governo não quer ser pai e mãe, quer ser apenas o indutor de políticas públicas que possam ser a esperança, aquela chance que vocês esperam da vida”, disse. Para Lula, a solução dos problemas da criança e do adolescente está nas próprias comunidades e o objetivo é garantir que elas tenham condições de atuar como deveriam. Ouça.

Fonte: Jovem Pan
http://jovempan.uol.com.br/jpamnew/noticias/ultimasnoticias/#109268

Lula vai editar decreto criando ministério extraordinário para Mangabeira Unger

02/10/2007 - 19h24

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu editar um decreto para criar o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos para o filósofo Mangabeira Unger. Esse ministério vai substituir a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, extinta na semana passada depois do Senado rejeitar a MP (medida provisória) que criava o órgão e mais 626 cargos de confiança.

Fontes do Planalto informaram que ainda não há uma data específica para a edição desse decreto.

O NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) ficarão subordinados à nova pasta --como já eram em relação à Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.

Antes dessa confirmação do Planalto, o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, já havia dito que Lula já havia tomado a decisão de recriar a pasta de Mangabeira Unger.

"A preocupação do presidente é viabilizar o funcionamento da secretaria que cumprirá papel de relevância no seu governo. Ainda não existe uma conclusão sobre a forma [de criação da estrutura]", disse Baumbach.

O porta-voz só não havia informado que a criação da estrutura seria por meio de um decreto. "Está sendo estudada a forma como será criada a secretaria. Já existe a decisão do presidente [que a secretaria será recriada]."

De manhã, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) informou que secretaria de Mangabeira Unger seria mantida por nova MP ou ministério extraordinário.

"[O objetivo é que] O trabalho de pensar as coisas em uma perspectiva de longo prazo seja mantido. Nós só temos que decidir agora como fazer", afirmou Bernardo.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u333343.shtml

Lula exige uma ação sistêmica do Governo e dos seus Ministros e critica atividades fragmentárias

O presidente Lula insistiu na necessidade de uma ação sistêmica do Governo, através do seu Ministério, defendendo a adoção de uma filosofia generalista, como convém a um estadista, consoante a proposta contida em nosso livro "Sistemismo Ecológico Cibernético" e divulgada em nossos blogs, em contraposição ao pensamento fragmentário, ainda vigente em nosso ambiente científico-cultural, resquício do método científico cartesiano-newtoniano que enfatiza uma mentalidade analítica, portanto reducionista, só compatível com a visão dos especialistas, entretanto, mortal para a atuação de estadistas.

Infelizmente, em decorrência de formação cartesiana que ainda impregna a mente e as atuações de nossos políticos e administradores, ainda quando têm a responsabilidade de administrar sistemas, continuando a agir setorialmente, em detrimento de uma atuação globalista, sintética, integrativa, como convém à administração pública federal, a fim de compatibilizá-la com metodologia sistêmica.

Eis como se manifestou o Presidente:

Lula critica ex-ministros que só pensavam no "ego intelectual"

Quarta-feira, dia 03 de Outubro de 2007 às 18:30hs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira o comportamento de ex-ministros que faziam programas específicos para as suas áreas sem pensar no governo como um todo.

"Havia uma coisinha aqui no Brasil ou, quem sabe, na cabeça das pessoas [...] de cada ministro fazer o seu programa em função do pensamento da sua equipe. No fundo, no fundo, era uma coisa do ego intelectual:

'Eu vou produzir o conhecimento que acumulei ao longo da minha vida, sem me importar com o que os outros vão estar pensando'", afirmou Lula.

No entendimento do presidente, quando um ministro pensava no seu "ego intelectual" não elaborava propostas para o Brasil, mas para ele mesmo. "Era assim que funcionava na história do país", comentou.

O presidente participou hoje da reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Na ocasião, o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) apresentou o Plano de Ação até 2010 para que os conselheiros pudessem apresentar sugestões. A versão final do programa será apresentada no fim do mês.

Lula disse que seu governo está aprendendo a "construir coisas" que envolvam todos os integrantes da equipe, "porque se não envolver o governo você não compromete os pares. E se você não compromete os pares [...] podem ficar certos de que o plano não anda, porque terá alguém sentado em cima", afirmou.

O presidente também cobrou do ministro Sérgio Rezende a elaboração de um plano de metas com a participação da sociedade científica para que o programa realmente seja executado. E aproveitou para fazer comparações com o futebol.

"Porque esse programa é um time de futebol em campo. Se nós, no dia da apresentação desse programa, não tivermos construído um objetivo e um plano de metas para o cumprimento de cada uma das coisas que estão aqui, nós vamos ficar subordinados aos seus especialistas ou a algum especialista aqui que se interesse por um programa.

http://www.campogrande.news.com.br/aquidauana.htm