Paim (Sobrenome): Genealogia e História (Blog N. 588 do Painel do Coronel Paim) - O Porta-Voz
quarta-feira, 26 de setembro de 2007
Brasil propõe à ONU metas para direitos humanos
GENEBRA - O Brasil propõe a criação na Organização das Nações Unidas (ONU) de metas de direitos humanos que deverão ser cumpridas por todos os 191 países da entidade. Ontem, em Genebra, o Itamaraty formalizou às Nações Unidas a sugestão e foi apoiado por enquanto por 12 governos. A proposta faz parte dos esforços de reformar a ONU, às vésperas do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que será comemorado em 2008.
A idéia do Itamaraty é de que vários critérios sejam estabelecidos na área de direitos humanos. Os países, portanto, teriam de cumpri-los, mas apenas de forma voluntária. Pela proposta brasileira, os governos não seriam punidos por não atingirem as metas, ainda que sua existência acabe se tornando uma pressão extra sobre eles.
Uma das metas seria a de que todos os governos assinem as convenções de proteção de direitos humanos negociadas na ONU nos últimos 60 anos. Outra, seria a criação de políticas nacionais de promoção dos direitos humanos em cada país, além de iniciativas concretas para eliminar a tortura, racismo e outras violações.
Na avaliação do governo brasileiro, apenas com metas claras é que a Declarações Universal, assinada em 1948, conseguirá ser de fato implementada. Argentina, Colômbia, Uruguai, Haiti, Chile e Bolívia estão entre os países que decidiram apoiar a proposta brasileira.
Por enquanto, porém, os europeus hesitam em apoiar a sugestão do Itamaraty. "Ainda não temos uma posição fechada sobre o tema", afirmou um alto funcionário da chancelaria européia. A idéia de Brasília é de que o tema seja aprovado por consenso.
Resistente líder do Brasil está otimista com perspectivas econômicas
23/09/2007 Resistente líder do Brasil está otimista com perspectivas econômicas Em sua primeira discussão prolongada com um jornalista americano desde 2004, Lula fala de biocombustíveis e planos futuros
Alexei Barrionuevo Em Brasília
Nos últimos meses o clima político no Brasil é de um caldeirão fervente para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O segundo acidente aéreo mortal em 10 meses provocou em julho uma crise no setor de aviação do Brasil, com muitos críticos dizendo que a inação do governo era a raiz do problema.
Em agosto, o Supremo Tribunal de Justiça do país acatou a denúncia contra 40 membros do partido político do presidente, que serão julgados por acusações de corrupção em um escândalo que envolveu alguns de seus principais assessores, incluindo seu ex-chefe da Casa Civil.
Mas enquanto Lula, atualmente em seu segundo mandato, concedia uma entrevista de 75 minutos aqui no palácio presidencial, tais preocupações mal pareciam incomodá-lo. Ele estava otimista e por bons motivos.
Apesar das controvérsias, o índice de aprovação de Lula paira acima de 60%. O Brasil, a maior economia da América Latina, apresentou um crescimento de 3,5% ao ano, menos do que outros países em desenvolvimento como a China e Índia, mas uma melhoria acentuada em relação aos anos 90. Os níveis de dívida e o desemprego estão em queda. As reservas estão crescendo. A inflação está a um terço do que há cinco anos.
"Nós estamos experimentando um momento auspicioso no Brasil no momento", disse Lula, 61 anos, em sua primeira discussão prolongada com um jornalista americano desde 2004. "O Brasil está experimentando seu melhor período econômico."
Tal 'boom' somado à sua ampla popularidade entre a classe operária do Brasil forneceram a Lula, um ex-metalúrgico que estudou apenas até a sexta série e que trabalhou em uma fábrica de automóveis, uma resistência política notável.
"Ele é o presidente Teflon", disse David Fleischer, um analista político daqui e um professor emérito da Universidade de Brasília. "Nada atinge o Lula."
Isto inclui os escândalos que a esta altura poderiam ter minado outra presidência. Mas Lula continua negando ter qualquer conhecimento sobre o mais recente, no qual membros do partido do governo são acusados de pagar a deputados mais de US$ 10 mil por mês para votarem projetos defendidos pelo governo.
Ele se recusou a dizer se alguém em particular o traiu. "Há centenas de funcionários ao meu redor que eu nem tenho idéia do que estão fazendo", disse Lula.
Um deles, aparentemente, era seu ex-chefe da Casa Civil José Dirceu que muitos consideram o arquiteto da ascensão de Lula ao poder e que foi acusado de ser o mentor do esquema de compra de votos.
"Eu não acredito que haja qualquer evidência de que o Dirceu cometeu o crime de que está sendo acusado", disse o presidente. "Ele será julgado."
Investimentos
Recém-chegado de uma viagem à Europa, onde promoveu o interesse no etanol de cana-de-açúcar do Brasil e obteve bilhões de dólares em promessas de investimento, Lula estava concentrado na economia.
As exportações de commodities do Brasil como soja e minério de ferro estão passando por um 'boom', em conseqüência da alta global dos preços e da demanda insaciável da Ásia. Em um sinal da saúde econômica do Brasil, enquanto a crise do crédito de risco sacudia os Estados Unidos há poucas semanas, os títulos do Brasil atingiram um grau pouco abaixo de investimento.
Ele disse que a América Latina como um todo se encontra em um momento crítico, em que precisa aproveitar a oportunidade para escorar suas economias, notórias pela má administração e corrupção.
Ao mesmo tempo, ele afastou as sugestões de que deve ser uma força no hemisfério e um maior contrapeso ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que tem atraído agressivamente os holofotes na região como seus acordos de energia e manobras políticas em prol de candidatos de esquerda.
"Nós na América Latina não estamos à procura de um líder", disse Lula. "Nós não precisamos de um líder. O que precisamos é construir uma harmonia política porque a América do Sul e a América Latina precisam aprender a lição do século 20. Nós tivemos oportunidade para crescer, tivemos oportunidade para nos desenvolvermos, mas perdemos tal oportunidade. Assim, continuamos sendo países pobres."
Biocombustível para o mundo
Enquanto Lula segue para Nova York, para um encontro da ONU, ele está promovendo incansavelmente o potencial agrícola colossal e a experiência em energia do Brasil, especialmente no etanol, que o Brasil produz a partir da cana-de-açúcar, uma fonte bem mais eficiente que o milho.
Com grande quantidade de terra cultivável de causar inveja ao mundo, e uma vantagem de 20 anos no desenvolvimento de biocombustíveis, o Brasil é o único país a exportar etanol em quantidade significativa.
Lula prevê o desenvolvimento de uma indústria global de biocombustíveis em 15 anos, com o produto sendo enviado para todas as partes do mundo em navios-tanque por um preço global.
"Eu acredito que o mundo se renderá aos biocombustíveis", ele disse.
Ele encontrou uma platéia receptiva em uma recente visita à Suécia, onde andou em um ônibus movido a etanol em Estocolmo, um dos 600 da cidade, ele disse, que o governo sueco adaptou para uso de biocombustíveis. A Suécia deseja que todos os carros novos rodem com combustíveis renováveis até 2020.
"Nós democratizaremos o acesso à energia", ele disse. "Em vez de 10 países produzindo petróleo, nós poderíamos ter 120 países produzindo biocombustíveis."
Mas até o momento, o acordo de biocombustíveis assinado com o presidente Bush neste ano não produziu resultados concretos. Os dois países concordaram em compartilhar tecnologia e experiência para o desenvolvimento de padrões técnicos.
Uma tarifa de importação nos Estados Unidos, apoiada pelo poderoso lobby agrícola, impede o Brasil de competir com o etanol de milho por uma fatia do mercado americano.
Relações com a Venezuela
As relações costumam ser calorosas com os Estados Unidos. Mas as relações do Brasil com a Venezuela às vezes ficam estremecidas, quando o Brasil parece se esquivar de algumas das propostas de Chávez para maior integração regional.
Mas na entrevista Lula ofereceu um apoio tácito à criação de um "Banco do Sul", que poderia fornecer mais dinheiro para desenvolvimento.
Ele também disse que mais de 50 especialistas da Petrobras, a empresa estatal de petróleo do Brasil, e representantes da Petroleos de Venezuela ainda estão discutindo o projeto de um gasoduto de US$ 15 bilhões para o gás natural que percorreria 8 mil quilômetros, da Venezuela até a Argentina.
Uma pergunta crucial é se existe gás suficiente para torná-lo viável, disse Lula. Na quinta-feira, Chávez culpou novamente a Petrobras pelos atrasos na aprovação do projeto, informou a agência de notícias "Reuters".
História pessoal
O foco na economia é consistente com o deslocamento de Lula para o centro desde que assumiu o governo em janeiro de 2003.
De lá para cá, ele estendeu muitas das políticas econômicas de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, assim como implementou programas como o Bolsa Família, um programa social que visa ajudar os pobres. No ano passado, o programa concedeu ajudas mensais de cerca de US$ 50 para aproximadamente 11 milhões de famílias, representando entre 40 milhões e 50 milhões de eleitores.
A história pessoal de Lula inspira milhões de brasileiros: ele cresceu em uma cidade pobre e posteriormente trabalhou como metalúrgico em uma fábrica de automóveis. Ele encontrou sua vocação como líder trabalhista e político.
Apesar de sua formação educacional modesta e gramática às vezes questionável, sua simpatia pessoal e referências pitorescas ao futebol brasileiro cativaram muitos.
Quando ele deixar o cargo em 2010, disse Lula, ele planeja voltar para São Bernardo do Campo, a cidade operária próxima de São Paulo onde ingressou na política com o sindicato dos metalúrgicos.
"Eu não vou fazer um programa de doutorado na Universidade de Harvard", ele disse, em uma alfinetada em seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que leciona regularmente na Universidade Brown.
"Quando eu deixar a presidência, a única coisa que quero na vida é ser tratado como amigo por todos aqueles que eram meus amigos antes de assumir o cargo", ele disse.
Lula diz que decisão do Senado sobre caso Renan deve ser acatada
Na Dinamarca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a decisão do Senado de absolver o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser "acatada". Segundo ele, é necessário "nos habituar" a aceitar resultados independentemente do que desejamos.
"Eu acho que nós precisamos nos habituar a acatar as decisões das instituições que nós submetemos. Ou seja: eu não posso admitir que eu só posso acatar o resultado quando ela favorece aquilo que eu pensava", afirmou Lula, que está em viagem à Europa, retornando ao Brasil apenas na próxima semana.
O presidente foi informado ontem à noite, durante jantar, sobre o resultado da votação no Senado --com 35 votos pela cassação, 40 contrários e seis abstenções--, que livrou Renan das acusações de utilização de recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar despesas pessoais.
"Houve uma votação, teve as regras do Senado, e ela aconteceu. E o Renan foi absolvido pelo Senado. Se vai haver continuidade do processo, se vai haver a Suprema Corte, são outros problemas", disse Lula.
Segundo o presidente, os senadores têm de retomar as atividades porque há várias propostas em tramitação que são de interesse da sociedade. Entre as prioridades, listadas por ele, estão a aprovação da CPMF, a contribuição sobre movimentação financeira e a reforma tributária.
"Eu acho que o Senado resolveu o problema ontem. Para um presidente da República, o que interessa é que o Senado volte a funcionar com normalidade, nós temos CPMF, reforma tributária e coisas de interesse do povo brasileiro. É isso que interessa", disse Lula.
A CPMF ainda está em discussão em uma comissão especial na Câmara. Depois de ser aprovada pela comissão, deve ser submetida a dois turnos de votação no plenário da Casa, obtendo no mínimo 308 votos. Em seguida, será remetida ao Senado para processo semelhante.
Lula procura adequar o ambiente internacional às necessidades do Brasil
Lula defende 'carro verde' e mercado global de etanol
Em um artigo de meia página publicado com destaque pelo principal jornal financeiro da Suécia, o Dagens Industri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o apoio dos suecos para a criação de um mercado global de etanol.
"Eu gostaria de convidar a Suécia a continuar a apostar no Brasil do futuro. Um futuro que começa com a revolução dos biocombustíveis", escreveu Lula no artigo.
O presidente também falou da criação de um carro verde no país.
"No Brasil, estamos desenvolvendo uma 'química do álcool' que vai resultar no primeiro 'carro verde', cujas partes plásticas vão ser produzidas a partir do etanol e não do petróleo." Segundo o presidente Lula, para atender à crescente demanda por etanol e criar um mercado global, é preciso desenvolver novos projetos no Brasil e em outros países da América Latina, do Caribe e da África. Lula afirma ainda no artigo que desde 2003 o Brasil reduziu as emissões de dióxido de carbono na atmosfera em 120 milhões de toneladas graças à substituição do consumo de gasolina pelo de etanol.
O presidente defendeu também que o programa brasileiro de etanol não representa uma ameaça à produção de alimentos no país. A produção de alimentos no Brasil, ao contrário, aumenta, segundo ele. O presidente Lula disse que o etanol tampouco representa uma ameaça às florestas brasileiras e destaca que o desmatamento na Amazônia foi reduzido à metade através de um controle rigoroso das queimadas.
A tecnologia do etanol de celulose, feito a partir de sobras de colheitas, também foi mencionada no texto de Lula e classificada como o próximo passo da revolução dos biocombustíveis.
Lula busca atuar sobre o ambiente econômico-social que envolve o Brasil, a fim de adequá-lo à otimização do processo administrativo do país
Lula inicia hoje viagem de 5 dias pela Europa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta segunda-feira sua agenda oficial de compromissos na viagem de cinco dias pela Europa. A primeira parada no tour, que inclui a passagem em quatro países nórdicos, acontece na Finlândia. O presidente desembarcou na capital Helsinque ontem e nesta segunda se reúne com a colega finlandesa Tarja Halonen. Os chefes de estado têm reunião para discutir uma série de assuntos, entre eles o comércio bilateral entre os dois país e as mudanças climáticas do planeta. No programa de rádio Café com o Presidente, Lula falou sobre a viagem para esta região, que tem um importante peso na balança comercial brasileira. "Nós queremos discutir com eles duas coisas fundamentais: primeiro estreitar a relação do Brasil com esse países. Segundo, convencê-los a participar do PAC, ou seja, mostrar as grandes obras de infra-estrutura. E depois discutir a questão do biodiesel", disse o presidente. Amanhã, Lula segue para a Suécia, e na seqüência ainda visitará a Dinamarca e Noruega, antes de encerrar sua viagem na Espanha. Essa é a primeira vez que um presidente do Brasil visita oficialmente os países nórdicos.
Governo Federal lança o Pronasci que beneficiará policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários com bolsas-formação
* Policial vai ganhar no mínimo R$ 1,3 mil
Foi lançado, ontem, o Pronasci, programa federal que vai beneficiar, no Estado, 15 mil policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários com bolsas-formação.
Além de capacitar a equipe, a iniciativa vai elevar vencimentos.
* Na proposta de Orçamento para o ano que vem, o governo prevê a contratação de 56.348 servidores para os três poderes, a maior parte deles (40 mil) no Executivo.
Pouco mais da metade (28.969) das vagas são novas, as demais são destinadas a substituir funcionários aposentados e a trocas de terceirizados por concursados.
O gasto adicional previsto é de R$ 3.498 bilhões, mas em 2008 o impacto estimado será menor, de R$ 1,8 bilhão.
O presidente Lula defendeu o aumento dos gastos na área social.
Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF)
- Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia.
Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.
