Brasil propõe à ONU metas para direitos humanos

GENEBRA - O Brasil propõe a criação na Organização das Nações Unidas (ONU) de metas de direitos humanos que deverão ser cumpridas por todos os 191 países da entidade. Ontem, em Genebra, o Itamaraty formalizou às Nações Unidas a sugestão e foi apoiado por enquanto por 12 governos. A proposta faz parte dos esforços de reformar a ONU, às vésperas do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que será comemorado em 2008.

A idéia do Itamaraty é de que vários critérios sejam estabelecidos na área de direitos humanos. Os países, portanto, teriam de cumpri-los, mas apenas de forma voluntária. Pela proposta brasileira, os governos não seriam punidos por não atingirem as metas, ainda que sua existência acabe se tornando uma pressão extra sobre eles.

Uma das metas seria a de que todos os governos assinem as convenções de proteção de direitos humanos negociadas na ONU nos últimos 60 anos. Outra, seria a criação de políticas nacionais de promoção dos direitos humanos em cada país, além de iniciativas concretas para eliminar a tortura, racismo e outras violações.

Na avaliação do governo brasileiro, apenas com metas claras é que a Declarações Universal, assinada em 1948, conseguirá ser de fato implementada. Argentina, Colômbia, Uruguai, Haiti, Chile e Bolívia estão entre os países que decidiram apoiar a proposta brasileira.

Por enquanto, porém, os europeus hesitam em apoiar a sugestão do Itamaraty. "Ainda não temos uma posição fechada sobre o tema", afirmou um alto funcionário da chancelaria européia. A idéia de Brasília é de que o tema seja aprovado por consenso.

Fonte: Tribuna Online

http://www.tribuna.inf.br/noticia.asp?noticia=pais08