Lula sanciona em Itajaí lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura

Lúcia Norcio
Da Agência Brasil
Em Itajaí (SC)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (26), às 9h30, em Itajaí (SC), a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Será sancionada também a nova Lei da Pesca. Segundo a Seap, a sanção das duas leis marca o Dia do Pescador, que é comemorado no dia 29.

Elas atendem a uma antiga reivindicação do setor, com avanços significativos que não estavam previstos na legislação anterior. A ideia é que tragam mais autonomia e mais recursos para 150 mil aquicultores e 680 mil pescadores que fazem a captura em águas abertas.

Itajaí, no litoral de Santa Catarina, a 80 quilômetros de Florianópolis, foi a cidade escolhida pela Presidência da República para a solenidade por sua importância no cenário pesqueiro nacional e estadual, conforme explicou à Agência Brasil o prefeito Jandir Belini (PP).

"Nosso município é o maior porto pesqueiro do Brasil. Movimentamos, em média, 120 mil toneladas anuais de pescado. É o maior parque industrial em enlatados de sardinha e atum. Temos a maior frota industrial pesqueira, em torno de 700 barcos. A pesca artesanal e industrial ocupa 6.000 embarcados e 7.000 nas indústrias", relata o prefeito.

De acordo com ele, os cerca de 15 mil trabalhadores do setor representam 20% da população economicamente ativa de Itajaí, uma situação que não ocorre em nenhum outro município do Brasil.

O evento de hoje faz parte da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, realizada ontem (25) em Itajaí com a presença do ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin.

O ministro disse a cerca de 1,5 mil participantes do encontro que a atividade pesqueira é responsável pela geração de 3 milhões de empregos em toda o país e gera R$ 5 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB), números que, segundo ele, demonstram o quanto o setor é importante e estratégico para a economia nacional.

A conferência catarinense é preparatória à 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, convocada em decreto do presidente Lula para ser realizada em Brasília de 30 de setembro a 2 de outubro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Conape).

O tema deste ano, que está em debate em todas as conferências estaduais, é a Consolidação de uma Política de Estado para o Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e Pesca.
UOL Celular

Mônica Bergamo: Dilma pode ter uma sessão de quimioterapia a menos

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), possível candidata do PT à Presidência da República em 2010, deverá fazer só mais uma sessão de quimioterapia, em julho, informou a colunista Mônica Bergamo.

A programação, que previa mais duas sessões --em agosto e em setembro--, pode ser alterada por não serem necessárias outras aplicações.

Dilma faz tratamento contra o linfoma (câncer nos gânglios linfáticos). Em 25 de abril, ela anunciou a retirada de um nódulo de 2,5 centímetros da axila esquerda.

Em meados de maio, Dilma foi internada no Sírio-Libanês com fortes dores nas pernas.

A ministra foi diagnosticada com miopatia, uma inflamação muscular provocada pelo tratamento contra o câncer.

Brasil passou por crise mundial "sem piscar", afirma Dilma

da Agência Folha, em Fortaleza

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o país passou pela crise "sem piscar" e que os cortes do Orçamento, anunciados ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não atingem as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O programa é a principal bandeira da petista em sua pré-campanha presidencial.

"Passamos por uma das maiores crises do capitalismo e nem piscamos, em termos, ou seja, o país não quebrou. Nós não quebramos", disse Dilma, em Fortaleza.

O governo ainda não anunciou quais áreas perderão investimentos com os novos cortes, mas Dilma afirmou os R$ 646 bilhões previstos para o PAC serão mantidos.

À tarde, durante visita a uma obra do PAC na favela Maravilha, ela voltou atrás sobre o que tinha dito sobre a crise. "Eu não disse isso. Nós não tivemos quebra do governo federal. É completamente diferente. A economia piscou, caiu o PIB em 0,8%."

Governo Lula tem 80% de aprovação, constata pesquisa

Roberta Lopes, da Agência Brasil

A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou acima dos 60%, segundo pesquisa Ibope divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional da Indústria. De acordo com a pesquisa, 68% da população acha o governo Lula ótimo ou bom.

A aprovação do governo ficou em 80%, sendo que 16% desaprovam a forma como o presidente Lula governa o país. Na comparação com a última pesquisa, em março, esse percentual foi de 78% e a desaprovação foi de 23%.

A confiança no governo Lula ficou em 76%, o que representa um crescimento de seis pontos percentuais em relação a pesquisa anterior. O percentual da população que não confia em Lula ficou em 21%, contra 23% do último levantamento.

A pesquisa Ibope ouviu entre os dias 29 de maio e 1º de junho 2.002 eleitores com 16 anos ou mais, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança é de 95%.

Minc confirma que levou uma "bronca" do Lula mas diz que está "firmíssimo" no cargo

MARCELA CAMPOS
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse nesta quinta-feira que está "firmíssimo" no cargo apesar da pressão de parlamentares da bancada ruralista para que deixe o governo.

Após encontrar-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Minc confirmou que levou uma "bronca" do presidente no início da semana depois de criticar publicamente colegas de governo.

"O presidente Lula manifestou que achava mais adequado que esse tipo de questão sem consenso deve ser tratada dentro dos ministérios e arbitrada por ele.

Aqui dei razão a ele", afirmou. Ao ser questionado se permanece no governo, o ministro respondeu em tom de otimismo. "Estou firme, firmíssimo. Poluidores, tremei."

Artistas que integram o movimento "Amazônia para Sempre" saíram em defesa de Minc após o encontro com Lula.

"Acho muito difícil perdermos um segundo ministro [do Meio Ambiente] no mesmo governo. Esse impasse tem que se desfazer", disse a atriz Christiane Torloni.

Os artistas entregaram a Lula um abaixo-assinado com um milhão de assinaturas de brasileiros que apoiam o chamado "manifesto Amazônia para sempre" --que pede a interrupção imediata do desmatamento da floresta.

Lula aderiu ao manifesto e colocou sua assinatura ao lado do jogador Pelé. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Itamar Franco também assinaram o texto.

O grupo sugeriu a Lula criar uma espécie de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Meio Ambiente para priorizar o conhecimento de moradores das florestas em relação à preservação ambiental. "Já que somos um povo da floresta, vamos criar uma ciência da floresta", disse Christiane Torloni.

O ator Victor Fasano, por sua vez, propôs a criação de varas judiciais específicas para julgar ações ambientais. "Isso é para que não haja nenhum retrocesso nos meios que já foram alcançados", disse o ator.

No encontro com o presidente, os artistas apresentaram um vídeo sobre a floresta Amazônia e leram o manifesto em favor da floresta. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que integrou o grupo, disse que Lula "gostou muito" das sugestões do movimento.

Vetos

Christiane Torloni defendeu que Lula vete parte da medida provisória aprovada ontem pelo Senado que legaliza a ocupação de terras públicas na Amazônia Legal. "Espero que a sociedade faça uma apelo para que o presidente vete. Isso aqui [Amazônia] tem dono, não é terra de ninguém. Não podemos passar por cima de tudo", afirmou.

Minc disse que o presidente vai discutir os vetos à matéria durante reunião ministerial, mas sinalizou ser favorável a vetos parciais ao texto. "Eu gostaria que o projeto fosse aprovado como saiu da Casa Civil. Precisamos saber se é aceitável ou não para o governo a desfiguração de pontos importantes da MP", afirmou o ministro.