Finalmente, a Conferência Nacional de Comunicação - Por Anselmo Massad, Brunna Rosa e Glauco Faria

No dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Mundial, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, anunciou que a conferência seria realizada ainda em 2009. Pouco depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a realização do encontro. “Nós vamos fazer agora uma grande conferência sobre comunicação no Brasil”, garantiu o presidente em entrevista coletiva, após ter participado de atividades promovidas durante o FSM.
Depois de uma reunião realizada no dia 3 de fevereiro entre representantes da Casa Civil, Ministério das Comunicações, comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, com membros do Comitê Pró-Conferência, a data de realização foi confirmada para o dia 2 de dezembro de 2009. “A sinalização que temos é que o decreto anunciando as datas e os temas da Conferência deve sair no final de fevereiro. Acreditamos que as conferências municipais aconteçam em junho e as estaduais entre julho e setembro”, explica Jonas Valente, do Intervozes. Para ele, o momento é de garantir uma Conferência que tenha representantes da sociedade civil e cuja metodologia consiga envolver a população como um todo, não apenas os grupos que tradicionalmente são envolvidos com comunicação. “Precisamos garantir na elaboração da arquitetura da Conferência como vai funcionar o processo. Mais do que nunca, precisamos promover uma articulação muito forte dos campos progressistas da sociedade civil, para democratizar nossas propostas”, avalia.
Para Valente, porém, os donos dos meios de comunicação vão se articular para esvaziar a Conferência. “Sabemos que os empresários vão participar e que vão interditar os debates como sempre interditaram. Precisamos nos organizar para intervir nela”, defende. Já Josué Lopes, da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), não ignora a força dos empresários de comunicação, mas acredita que o processo será positivo. “Sabemos da força dos oligopólios. Mas quem lutou pela Conferência foram os movimentos sociais, da comunicação e da radiodifusão e por isso consideramos um ambiente favorável”, afirma Josué. Porém, assim como Valente, Lopes aposta na unidade dos movimentos para fazer a diferença. “Temos que não só manter, mas ampliar as mobilizações, não apenas entre os movimentos, mas entre os cidadãos. Precisamos garantir o espaço de debate para a construção de uma linha política subordinada ao interesse público, a serviço do cidadão e, portanto, de cunho democrático.”

Pontos de Mídia Livre são lançados
No dia 29 de janeiro, durante o Fórum Social Mundial, foi lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) o edital para o Prêmio Pontos de Mídia Livre, reivindicação das entidades e movimentos que fazem parte do Fórum de Mídia Livre. A proposta é dar visibilidade aos projetos de comunicação alternativos desenvolvidos em diversos estados brasileiros por meio do edital que destinará R$ 3,2 milhões do programa Cultura Viva aos veículos que não visam interesses comerciais. As inscrições vão até dia 12 de março e serão premiadas 60 iniciativas em todo o Brasil.
“Esse é o primeiro edital e está aberto a aperfeiçoamentos. Mas claro que não podemos nos perder em intermináveis discussões na máquina estatal enquanto as demandas são urgentes. Tínhamos uma fenda, colocamos uma alavanca. Agora cabe aos midialivristas alargar esta fenda e arrebentar as barreiras rumo ao pleno direito à comunicação”, afirmou Célio Turino, Secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, durante o lançamento do edital.
A criação de espaços de produção de mídia livre apoiados por recursos públicos foi um dos principais pleitos da Carta do I Encontro do Fórum de Mídia Livre, que aconteceu em julho de 2008, no Rio de Janeiro. “Considero que essa notícia e o anúncio da Conferência das Comunicações colocam o debate sobre o fortalecimento da diversidade informativa em outro patamar”, diz Renato Rovai, editor da revista Fórum. “Além disso, também devemos fazer com que essa ação do MinC se multiplique. É preciso apresentar essa ideia para prefeitos e governadores e estimulá-los a fazer prêmios regionais”, conclama. “A comunicação deixou de ser um espaço público comum para se tornar uma mercadoria. O edital contribuirá para diminuir o abismo que há entre os que produzem para dialogar com a sociedade e aqueles que produzem para ganhar dinheiro”, avalia Antonio Martins, editor do site do Le Monde Diplomatique-Brasil.
Para ter acesso ao edital, basta acessar o site da Fórum (www.revistaforum.com.br/midialivre) ou o do MinC (www.cultura.gov.br/culturaviva) F
Como serão os pontos de mídia livre
Em entrevista à Fórum, Célio Turino, secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura (MinC), explica as expectativas do ministério sobre o Prêmio Pontos de Mídia Livre.


Fórum – Qual a expectativa do MinC quanto aos pontos de mídia livre?
Célio Turino – Eles seguem a filosofia dos pontos de cultura. No ponto de mídia livre, o produtor de informação é o protagonista direto da sociedade, sendo fomentado pelo Estado, de forma pública e isenta. Com isso, o MinC espera fomentar a polifonia, pois o grande problema da comunicação é que ela é unidirecional. O lançamento do prêmio vem em um contexto em que o governo acaba de chamar a Conferência Nacional de Comunicação e isso representa uma fresta, uma fenda que se abre no monopólio das comunicações permitindo que a democracia avance, pois esta só pode avançar quando há muitas vozes, pluralidade de ideias e informações.

Fórum – Os pontos de mídia livre podem ser o começo de uma maior participação do Estado no fomento de uma comunicação participativa e horizontal?
Turino – Nossa expectativa está no processo que aconteceu com os pontos de cultura, em 2004. À época a verba orçamentária era de R$ 5 milhões e hoje já é uma política pública com um certo fôlego. Claro, o orçamento sempre é pouco, mas para a Cultura, que em geral não é prioridade, já houve um considerável avanço.

Fórum – Os pontos de mídia livre vêm para complementar os pontos de cultura, ou seja, também têm o papel de fomentar a disseminação das produções que já estão em processo?
Turino – Exatamente. Nossa intenção é de integrar desde o início. Um ponto de cultura em si é um ponto de mídia, pois colocamos os meios de produção com quem faz cultura. Hoje as pessoas têm a possibilidade de, por exemplo, organizar de outra forma um maracatu da Zona da Mata de Pernambuco, ter seu estúdio e fazer seu registro. Os meios de produção chegaram às mãos de quem faz e isso é o que, lá atrás, Marx já defendia.
Mas, a grande imprensa nem olha, o pessoal não percebe essa dimensão. E agora teremos que ter os meios de difusão. O bom da cultura é isso, não tem fim, sempre está se recriando, precisando de mais e se renovando.

Fórum – Como as organizações da sociedade civil podem contribuir para difundir a ideia dos pontos de mídia livre?
Turino – O primeiro aspecto é o da difusão do edital, para que todo mundo saiba da sua existência. É um edital muito livre, permite que todos os meios participem. E vale lembrar que existe uma possibilidade de o edital vir a patrocinar mais pontos de mídia livre, justamente a depender do número de inscrições e da pressão da sociedade. Mas nada impede que prefeituras e governos abram seus editais e seus prêmios. Temos que reaplicar esta ideia.

Anselmo Massad, Brunna Rosa e Glauco Faria