Arrecadação de impostos faz um ano de recordes seguidos (Google News)

20/10/10 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA

fernanda bompan / agências

SÃO PAULO - O subsecretário de tributação e contencioso da Receita Federal do Brasil, Sandro Serpa, afirmou ontem, ao divulgar os resultados da arrecadação tributária em setembro, que está mantida entre 10% e 12% a previsão de crescimento real do recolhimento de impostos federais em 2010.

Neste ano até setembro, a arrecadação de impostos e contribuições federais pela Receita Federal bateu recorde para o período, ao acumular R$ 573,604 bilhões. Na comparação com janeiro a setembro de 2009, o recolhimento teve uma alta real de 13,12%. Além disso, pela 12º vez consecutiva, a arrecadação em setembro foi a maior para o mês da série histórica, ao totalizar R$ 63,419 bilhões.

Ou seja, um ano de recordes sucessivos. Esta soma equivale a um aumento real de 0,66% ante agosto e de 17,68% em relação a setembro do ano passado.

A tendência, segundo Serpa, é de que, daqui para frente, deve ser constatada desaceleração do crescimento por conta do efeito da base de comparação. Em outubro do ano passado, a arrecadação do País começou a se recuperar da crise econômica mundial.

Para o subsecretário, será difícil manter nos últimos meses do ano o mesmo patamar de crescimento real verificados até o momento. "A base de comparação será mais alta. Não devemos ter um aumento real da arrecadação tão vigoroso quanto os 13,12%. Fica muito difícil", destacou Serpa.

O analista da Tendências, Felipe Salto, também acredita que nos próximos meses a arrecadação comparada a 2009, deve sofrer quedas. "Vamos notar isso principalmente em novembro. No penúltimo mês do ano passado, a arrecadação cresceu 26% contra novembro de 2008, por conta de que o governo lançou mão de depósitos judiciais. Neste ano, o mês deverá ter uma queda real, mas isso não significa que é uma quebra de tendência", destaca. O analista prevê que a arrecadação federal neste ano cresça entre 9% e 10%.

Resultados

Sandro Serpa ressaltou que o resultado da arrecadação até setembro é reflexo da retomada de indicadores macroeconômicos, cujos maiores destaques são a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial. No mês passado, o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceu 30,6%, enquanto a receita previdenciária aumentou 15,8% e o Imposto sobre a Renda total, 10,18%.

De acordo com a o fisco, a maior contribuição para o crescimento da arrecadação ao longo do ano foi proporcionada pela Cofins e o PIS-Pasep. Esses tributos apresentaram um crescimento de 15,61%, a contribuir com o aumento para a arrecadação de R$ 17,328 bilhões nos nove primeiros meses do ano. A arrecadação da Cofins e PIS/Pasep foi de R$ 128,325 bilhões no ano, ante R$ 110,997 bilhões em 2009.

A segunda maior contribuição veio da arrecadação das receitas previdenciárias, que tiveram um aumento de R$ 16,730 bilhões no ano, com alta de 11,34%.

A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também se destacou ao aumentar 36,06%, para R$ 4,935 bilhões, de janeiro a setembro deste ano comparado ao mesmo período de 2009. Esse crescimento tem como base a taxação do IOF ainda nos 2%. Como a taxa subiu para 6%, Salto acredita que a arrecadação possa avançar a partir de outubro - no ano, esse imposto responde por uma arrecadação extra de R$ 19 bilhões. "Tudo vai depender de como o mercado vai reagir, mas de qualquer jeito vai ocorrer mais arrecadação", diz.

Dados da Receita mostram ainda que o crescimento das "receitas administradas" (que incluem impostos e contribuições federais, exceto taxas e contribuições cobradas por outros órgãos do governo federal), em setembro, foi o maior do ano (alta de 18,39%) . Os números revelam também que até setembro as receitas administradas apresentam alta real de 12,23%.

Carga tributária

Carga tributária

Ainda ontem, Sandro Serpa frisou que não tem condições de calcular, no momento, se o recorde obtido até agora da arrecadação vai ocasionar um recorde da carga tributária no País.

No entanto, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) constatou que até o final de 2010, cada brasileiro pagará R$ 1 mil de tributos que o registrado em todo o ano passado. "Isto sinaliza que teremos um aumento da carga tributária em 2010 em aproximadamente 0,7 ponto percentual", explica o coordenador de Estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Com o resultado de R$ 63,4 bilhões no mês de setembro, a Receita Federal bate seu 12º recorde mensal consecutivo na receita com impostos, e resultados devem continuar superando os do ano passado.