Múcio critica proposta de terceiro mandato e diz que Lula não pensa em continuar no cargo

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) criticou nesta quinta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) apresentada pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República.

"Terceiro mandato? Pelo amor de Deus. Está no Congresso mas o governo não pensa nisso hora nenhuma nem o presidente," disse.

Múcio insinuou que a bancada governista não deve trabalhar para aprovar a proposta. "Brasil tem uma democracia consolidada mas, às vezes, tem gente que se embriaga. Temos que nos orgulhar da nossa Constituição e do presidente que tem 84% de aprovação é o maior guardião dela. Fiquem tranquilos que tudo vai continuar como está", afirmou.

Barreto conseguiu o apoio de 194 deputados --23 a mais que o necessário-- à matéria. Segundo o deputado, quatro deputados do PSDB e 11 do DEM teriam assinado a proposta. A Mesa Diretora da Câmara ainda não divulgou os nomes dos 194 deputados que assinaram a proposta uma vez que ainda vai conferir as assinaturas de cada um.

Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro -- prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010.

Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.